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8 de fevereiro de 2024
Escolas são empresas como todas as outras em funcionamento, o que significa que elas também precisam prestar contas ao fisco, cumprir leis e pagar impostos. Logo, entender de contabilidade para escola é uma das principais atribuições da gestão financeira de uma instituição. O sistema fiscal e as leis tributárias no Brasil são amplamente conhecidas por sua complexidade. Por isso, é essencial ter muito controle nessa área, uma vez que erros e deslizes podem gerar multas e problemas com a fiscalização. Logo, o planejamento tributário é indispensável e conhecer os deveres e direitos de uma instituição de ensino nesse sentido ajuda escolas a se programar com eficiência. Neste artigo, vamos detalhar tudo que você precisa saber sobre contabilidade para escolas e entender como garantir que sua instituição esteja correta conforme as normas e bem organizada. Acompanhe!
O que é contabilidade para escola e como ela funciona?
A contabilidade é uma área comum a qualquer empresa, uma vez que ela lida com gastos, custos, pagamento de impostos, regime tributário, entre outros assuntos pertinentes à gestão financeira. Nas escolas, assim como em outros negócios, os processos neste setor precisam ser acompanhados com atenção e cuidado, uma vez que as decisões tomadas afetam o fluxo de caixa do negócio e sua viabilidade financeira. É por meio do controle dessas movimentações financeiras que as escolas conseguem tomar decisões administrativas embasadas e coerentes, garantindo seu funcionamento e sua sustentabilidade.Qual é sua importância?
A contabilidade para escolas é importante enquanto gerenciar orçamentos e controlar o fluxo de caixa são ações que auxiliam a instituição funcionar sem problemas e manter sua receita no azul. Para isso, é preciso acompanhar todas as saídas e entradas de dinheiro e analisar dados contábeis para calcular taxas e outras obrigações fiscais de maneira correta, evitando perder dinheiro de maneira desnecessária.Quais são as principais despesas e custos da escola?
O funcionamento de uma instituição de ensino envolve gastos de tipos variados e com diferentes objetivos. Nesse sentido, para acompanhar a contabilidade para escola melhor, vale a pena conhecer as duas categorias de gastos:- despesas: relacionadas aos gastos de manutenção de um negócio;
- custos: gastos direcionados à produção ou disponibilização de um serviço.
As despesas da escola
Despesas, em uma empresa, são gastos relacionados a sua operação, ou seja, aqueles que envolvem sua manutenção e funcionamento. Elas podem ser fixas ou variáveis, sendo essenciais para manter uma escola de portas abertas. Alguns exemplos são:- Despesas fixas: aluguel, folha de pagamento de funcionários, serviços como internet, luz, etc.;
- Despesas variáveis: investimento em uma tecnologia, campanhas de marketing, refeições dos alunos, etc.
Os custos da escola
Os custos são reconhecidos como gastos necessários para se entregar o serviço principal de um negócio, nesse caso, o ensino. Por isso, tratam-se de investimentos relacionados a materiais e serviços didáticos, mão de obra escolarizada (docentes), treinamentos, capacitação, entre outros. Ou seja, tudo é necessário investir para entregar o produto essencial de uma escola. Custos podem ser direitos (relacionados ao ensino e às demandas dos alunos) ou indiretos (relacionados à manutenção da escola). Como custos diretos, temos itens como salários dos professores e materiais que serão usados pelos alunos. Já os indiretos, podemos entender como salários de profissionais essenciais para o ensino e bem-estar dos alunos (como faxineiros, porteiros, etc.) e serviços de manutenção para manter a escola funcionando.Qual o regime tributário e os impostos para escolas?
Escolas são empresas que prestam serviço e, como falamos, precisam pagar impostos como qualquer outra. No Brasil, existem diferentes enquadramentos e regimes tributários que um negócio pode adotar, e escolher a modalidade correta é ideal para coletar impostos de forma justa e adequada. Isso porque cada regime define os impostos que serão cobrados e suas correspondentes alíquotas. Para a área da educação, existem três tipos de enquadramento possíveis. Vamos conhecê-los a seguir e suas características.Simples Nacional
O Simples Nacional é um regime tributário regulamentado pela Lei Complementar nº 123/2006 que permite o enquadramento de microempresas e empresas de pequeno porte, tendo faturamento de R$360 mil a R$4,8 milhões anuais. A grande vantagem do Simples Nacional é o pagamento otimizado dos impostos, uma vez que todos os impostos são condensados em uma única alíquota, que varia de 6% a 20% dependendo da atividade exercida e do faturamento.Lucro presumido
O Lucro Presumido atende empresas que faturam entre R$4 milhões até R$78 milhões por ano. O cálculo dos impostos se dá no valor que se presume ser o lucro da escola. Assim, a alíquota é fixa em 32% (no caso de escolas) e incide sobre o lucro apurado.Lucro Real
O Lucro Real é um regime complexo e indicado para grandes empresas cujo lucro líquido seja maior que R$78 milhões em um ano. O cálculo de impostos e obrigações aqui é meticuloso e não há uma alíquota fixa, mas essa é uma alternativa para escolas com alto faturamento.Conheça os impostos que fazem parte da contabilidade para escolas
Conforme comentamos, a atividade e o faturamento de instituições de ensino determinam o tipo de regime tributário escolhido. Tendo isso em mente, é importante conhecer os impostos cobrados para se planejar. Eles incidem sobre a folha de pagamento, lucro, pró-labore, bens móveis e imóveis e a receita. Vale lembrar também que o cálculo de cada um desses tributos varia conforme o regime tributário escolhido e o faturamento. Alguns deles podem mudar conforme o município também. São eles:- Imposto de Renda Pessoa Jurídica (IRPJ);
- Programa de Integração Social (PIS);
- Contribuição para Financiamento da Seguridade Social (COFINS);
- Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL) — alíquota variável para os optante do Lucro Presumido e Real;
- Imposto sobre Serviços (ISS) — é um imposto municipal;
- Instituto Nacional do Serviço Social (INSS);
Como funcionam as isenções tributárias?
Quem tem uma empresa no Brasil sabe que a carga tributária é alta e pesada. Nesse sentido, selecionar o melhor regime de tributação é essencial para ter o volume de impostos ideal e não se sobrecarregar. Sabendo desse compromisso financeiro, o governo cria projetos que isentam empresas de pagar certos tributos. As isenções disponíveis para instituições de ensino são:- Escolas constituídas como sociedade civil ou sociedade simples não precisam pagar o COFINS;
- Escolas que se classificam como sociedade uniprofissional não precisa pagar o ISS;
- Escolas que são franquias também têm isenção do ISS.
Por que contar com um sistema de gestão escolar para contabilidade para escola?
Se você chegou até aqui, já percebeu o quanto o assunto de contabilidade para escola pode ser complexo e detalhado. Por isso, realizar controles à mão é um risco, além de ser muito trabalhoso. Nesse sentido, a tecnologia é aliada, por meio de sistemas de gestão que facilitam as rotinas fiscais e contábeis das escolas por meio da automatização de processos e controle de informações. Em vez de precisar registrar dados manualmente, sistemas de gestão permitem uma apuração e organização de informações, favorecendo o planejamento fiscal. Por isso, para que a contabilidade para a escola funcione da melhor forma, nada como contar com ferramentas financeiras avançadas que permitam analisar o faturamento e controlar despesas, como o sistema de gestão do PROESC. Transforme a gestão financeira e contábil da sua escola com a tecnologia e com o PROESC! Conheça nosso sistema!Compartilhe!
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