A acessibilidade é um princípio fundamental que desempenha um papel crucial na promoção da igualdade de oportunidades e na inclusão de todos, independentemente de suas habilidades físicas, sensoriais ou cognitivas. Por isso, a acessibilidade nas escolas desempenha um papel vital para garantir que todos os alunos tenham a oportunidade de receber uma educação de qualidade. Neste artigo, vamos explorar o conceito de acessibilidade nas escolas, por que é tão importante e como as escolas podem promovê-la de forma eficaz. Acompanhe!

O que é acessibilidade nas escolas?

A acessibilidade nas escolas é  disponibilização de ambientes e práticas que permitam a participação plena e efetiva de todos os alunos, independentemente de suas suas necessidades, habilidades ou condições específicas. Em vigor desde 2008, a Política Nacional de Educação Especial na Perspectiva da Educação Inclusiva está presente tanto em escolas da rede pública, quanto privada. Todas as pessoas com deficiência física, intelectual, auditiva ou visual possuem o direito à igualdade de oportunidades e cabe às instituições o dever de manter assegurado o sistema educacional inclusivo em todos os níveis de ensino para promover acessibilidade nas escolas. Por essa razão, a acessibilidade nas escolas é muito mais do que a simples adaptação de instalações físicas. Como vimos, é uma abordagem que busca garantir que todos os alunos tenham igualdade de oportunidades para aprender e participar ativamente da vida escolar. Nesse sentido, a acessibilidade nas escolas engloba aspectos físicos, sensoriais e cognitivos, promovendo a inclusão e a diversidade no ambiente educacional. Por isso, é uma parte essencial da educação inclusiva e reflete o compromisso das escolas em atender às necessidades individuais de todos os alunos, promovendo a equidade e a justiça educacional.

Na rede privada, quem é que arca com essas despesas?

Segundo a Constituição Federal, é dever primordial do Estado o atendimento às pessoas portadoras de necessidades especiais. Entretanto, outras leis específicas, bem como decretos legislativos garantem direitos às pessoas portadoras de necessidades especiais. A adaptação deve ser inserida por ambas as redes de ensino, tanto pela pública, quanto pela iniciativa privada. Desde a determinação da Lei Federal 13.146/15 (Estatuto da Pessoa com Deficiência), no início do ano de 2016, custos extras com pessoas deficientes não poderiam mais ser repassados aos seus representantes legais, mas sim integrados aos custos totais da própria instituição, incluindo a colaboração coletiva de alunos e demais consumidores de determinada escola da rede privada. Ademais, a própria escola é responsável por realizar todas as adaptações adequadas para essas pessoas, sem nenhuma cobrança adicional desses alunos. As famílias que optam pelo ensino particular devem ter plena consciência de que o financiamento para essa causa também depende de suas economias, diferente da rede pública, que é financiada pelos tributos.

A importância da acessibilidade nas escolas e o preparo social

Sabemos que pessoas deficientes têm o direito de igualdade em qualquer instituição de ensino, mas muito além das obrigações implementadas por lei, não podemos deixar a empatia e humanidade de lado e termos total consciência de que antes de tudo, somos todos seres humanos e lutamos pelos mesmos direitos. Uma instituição regular de ensino deve conceder educação inclusiva para todo e qualquer tipo de aluno com deficiência. É um processo rigoroso, que exige mudanças, desde o modo de condução e adaptação das aulas, até a maneira de como o indivíduo vai se relacionar com o restante da turma e com as famílias. O preparo deve partir dos educadores e de todos os envolvidos na gestão. A educação inclusiva é um tema de extrema importância, mas muitas instituições ainda não contam com as adaptações adequadas para atender acessibilidade nas escolas. As melhorias devem ocorrer, para chegarem num patamar em que determinados paradoxos sejam rompidos e essa realidade seja de extrema naturalidade, minimizando os empecilhos causados por diferentes condições.

Formas de acessibilidade nas escolas

Existem diversas questões em relação ao sistema inclusivo no ambiente escolar, e aqui podemos esclarecer sobre as principais formas de acessibilidade que devem estar presentes nas instituições.

• Arquitetônica: a acessibilidade arquitetônica corresponde ao espaço e aos equipamentos que devem ser implementados para atender os alunos com necessidades especiais, garantindo sua segurança durante a locomoção no ambiente.
• Comportamental: consiste na cultura de valores inclusivos dentro da instituição, conscientizando a todos sobre a importância da inclusão e prezando sempre pelo respeito às diferenças.
• Comunicação: envolve diversos elementos favoráveis às pessoas com deficiência, desde a acústica das salas de aula e demais ambientes, até as sinalizações e figuras que possam auxiliar os mesmos na comunicação e interação com os demais.
• Técnica: a acessibilidade técnica trata-se da inclusão de equipamentos e produtos que possam auxiliar a rotina de uma pessoa com necessidades especiais, como texturas nos pisos, barras de apoio no banheiro (vaso sanitário), corrimãos, etc.
• Pedagógica: são itens primordiais para a inclusão, que permitem aos alunos deficientes uma experiência e vivência saudável dentro do ambiente escolar. Isso inclui elementos como programas (softwares) para pessoas com deficiência visual, bem como adaptadores para lápis, caneta, tesoura, entre outros.

E a garantia de bem-estar para pessoas com deficiência nas instituições?

Infelizmente, a condição física ainda é tratada como algo incômodo em muitos lugares, fator prejudicial para quem convive com deficiência, pois assim sugere-se que a mesma possua um problema insolúvel. É necessário mudar esse errôneo padrão na sociedade. Assim, a escola possui um papel importantíssimo promovendo a inclusão e construindo uma nova página da realidade do mundo em que vivemos.

Qualidade de ensino é obrigação!

De fato, é um processo muito desafiador para o docente, atender alunos de diferentes perfis, ciente de que a falta de uma boa metodologia de ensino e maneira de condução possa influenciar diretamente a vida dessas pessoas em diversos aspectos, tanto no aprendizado, quanto na maneira de se relacionar com outras pessoas. O educador deve planejar tipos de atividade que consigam corresponder diversos tipos de especialidades, para que o aluno consiga aproveitar e absorver eficientemente os conteúdos básicos para uma boa qualidade em sua formação permitindo acessibilidade nas escolas.

Relacionamento entre alunos, professores e responsáveis legais

A diversidade em sala de aula deve ser evidenciada. Respeitando as diferenças e mostrando que estas fazem parte do dia a dia naturalmente, os educadores conseguem aprimorar o relacionamento com os alunos. Estudantes devem entender que é importante no grupo, organizar um debate em relação ao assunto, a fim de discutir sobre o tema e eliminar qualquer tipo de preconceito. Adotar atitudes que visam respeito ao próximo também devem partir de todo o ambiente escolar, incluindo funcionários e gestores da instituição.

Pessoas com necessidades especiais perante a sociedade

É dever da instituição estimular os alunos portadores de deficiência da mesma maneira que os demais. Toda essa atenção em relação ao sistema de inclusão é primordial para que essas pessoas tenham plenas condições de participar e conviver normalmente em sociedade, seja no colégio, no trabalho ou em qualquer situação cotidiana. O aprendizado se torna mais competente quando o conhecimento das limitações de alunos deficientes é praticado e levado rigorosamente a sério.

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