Este termo de serviço descreve as regras adotadas pelo PROESC com relação a coleta de dados, registro, armazenamento, tratamento, compartilhamento, eliminação de dados, bem como segurança e privacidade adotadas pelo sistema e seu modo de uso. Portanto, ficam incorporados a este instrumento a Política de privacidade, Termo e condições gerais de uso e Política de Segurança do Sistema, que integram a gestão, plano de governança e compliance do PROESC.
Recomendamos a leitura atenta deste Instrumento. Ao acessar e utilizar as funcionalidades do website, dos produtos e serviços PROESC o usuário declara ter conhecimento do presente termo e estar ciente sobre as informações aqui presentes.
Para os fins deste Termo de serviço, devem se considerar as seguintes definições e descrições:
Dados de Uso: são dados coletados automaticamente, gerados pelo uso de um determinado serviço ou pela própria infraestrutura do serviço;
LGPD: Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD), Lei nº 13.709, de 14 de agosto de 2018.
Titular dos Dados: Pessoa natural a quem se referem os dados pessoais que são objeto de Tratamento.
Dado Pessoal: informação relacionada a pessoa natural, direta ou indiretamente, identificada ou identificável.
Dado Pessoal Sensível: dado pessoal sobre origem racial ou étnica, convicção religiosa, opinião política, filiação a sindicato ou a organização de caráter religioso, filosófico ou político, dado referente à saúde ou à vida sexual, dado genético ou biométrico, quando vinculado a uma pessoa natural.
Tratamento: Toda operação realizada com Dados Pessoais, como coleta, registro, armazenamento, uso, compartilhamento, enriquecimento e eliminação.
Usuários: Pessoas ou indivíduos que acessam ou interagem com as atividades oferecidas pelo serviço da PROESC, que são também Titulares de Dados Pessoais passíveis de Tratamento.
Conta de Acesso: Credencial de um usuário que pode ser necessária para utilizar ou acessar áreas restritas ou produtos e serviços do PROESC.
Encarregado/DPO (Data Protection Officer): O responsável pelos Dados Pessoais dos Usuários na plataforma PROESC, no que diz respeito à proteção da privacidade dos Usuários.
Controlador: pessoa natural ou jurídica, de direito público ou privado, a quem competem as decisões referentes ao tratamento de Dados Pessoais, como: quais Dados Pessoais coletar, de quem coletar, qual é a finalidade do Tratamento e como é feito o tratamento. Operador: é o agente responsável por realizar o Tratamento de dados em nome do Controlador e conforme a finalidade por este delimitada.
Cookies: Os cookies são pequenos arquivos eletrônicos armazenados no dispositivo do usuário, que permitem à plataforma distinguir o visitante em um novo acesso e manter as suas preferências ao longo da respectiva sessão.
Logs: Registros de atividades dos usuários efetuadas no website da PROESC ou aplicativo.
2.1 Coleta de dados
Alguns dos dados pessoais tratados pela PROESC são informados diretamente pelo usuário, por meio do seu cadastro no website e também por meio da adesão ao contrato de prestação dos serviços do sistema de gestão educacional online PROESC.COM, mas não se limita ao acesso, navegação e contratação/utilização de produtos e serviços. Além disso, o website poderá registrar todas as atividades efetuadas pelo usuário por meio de logs.
A PROESC coleta dados que consideramos indispensáveis para o funcionamento de nossos diversos serviços, tais como nome, CPF (ou Razão Social e CNPJ, no caso de Pessoas Jurídicas), endereço, e-mail, telefones para contato, nacionalidade, naturalidade, gênero, raça, dados acadêmicos e profissionais, entre outros.
Além disso, ao tratar os seus dados, buscamos respeitar todos os princípios estabelecidos no artigo 6º da LGPD, especialmente o princípio da necessidade, que estabelece que o tratamento deve ser limitado ao mínimo necessário para a realização de suas finalidades, de forma proporcional e não excessiva.
2.2 Consentimento do usuário para o uso dos dados pessoais
O consentimento é concedido por meio da inserção dos dados pelo próprio usuário, enviando informações pessoais como nome, telefone e endereço para completar solicitar cotação do sistema, tirar dúvidas ou solicitar suporte. E ainda, por meio da adesão ao contrato de prestação de serviços do sistema PROESC.COM.
Após a realização destas ações o usuário assentiu com a coleta de dados para serem usados pela nossa empresa. Caso seja necessário outras informações pessoais por uma razão secundária, como marketing, o usuário ser notificado para conceder diretamente a permissão, momento que também poderá negar o pedido.
2.3 Finalidade do uso, tratamento, armazenamento dos dados:
Os dados pessoais tratados pela PROESC são armazenados em ambientes seguros e controlados, serão eliminados quando deixarem de ser úteis para os fins para os quais foram coletados, ou quando o titular solicitar a sua eliminação, com exceção se a manutenção do dado for amparada por lei ou regulação aplicável ou for parte de uma cópia de segurança do sistema. Os Dados Pessoais tratados pela PROESC serão armazenados em servidores próprios, localizados no Brasil ou contratados de terceiros, a exemplo do servidor nas nuvens presente adiante neste termo. E são usados para:
a) Garantia da execução do contrato de prestação de serviços
Como a proesc.com é uma solução online de gestão escolar, a sua estrutura para o atendimento às demandas dos seus clientes, é composta de dados pessoais de todos os integrantes da unidade escolar contratante dos serviços da proesc.com, portanto o uso e tratamento das informações são exclusivamente para manter a prestação o serviço contratado que exige a emissão de documentos, boletins escolares, boletos, relatórios de alunos e das escolas, entre outros procedimentos que compõe os módulos disponíveis do serviço.
b) Análise, aprimoramento de produtos e serviços por meio dos Cookies
O website da proesc.com usa cookies para assegurar a melhor experiência de uso possível ao usuário, a cada vez que ele acessa o portal. Ressalta-se que a cada acesso ao site, aparecerá na tela do usuário a informação sobre os cookies.
Quando o visitante ou usuário acessa nosso site, recebemos automaticamente o protocolo de internet do seu computador, endereço de IP, a fim de obter informações que nos ajudam a aprender sobre seu navegador e sistema operacional.
c) Comunicação por meio do envio de Marketing informações da proesc.com e conteúdos publicados no blog
A Proesc utiliza email marketing e outras formas de contato aos interessados, contendo conteúdos informativos, notícias e demais informações sobre suas áreas de atuação. Os destinatários dessas informações são os visitantes do site que voluntariamente se cadastrem para tanto, fornecendo seus dados pessoais necessários a essa finalidade e será realizado apenas caso você permita. Nestes emails você poderá receber notícias sobre nosso sistema de gestão, novos produtos e outras atualizações.
d) Para prestar suporte técnico
A equipe técnica do Proesc monitora todas as atividades do website, aplicativo e sistema de gestão e os seus dados podem ser usados para ajudar em ações que visam prover suporte técnico e operacional, bem como garantir a segurança e a funcionalidade dos serviços; prevenir atividades ilegais, fraudulentas ou suspeitas que possam provocar danos proesc ou à terceiros; e prevenir problemas técnicos ou de segurança.
2.4 Da segurança e proteção dos dados
Para proteger suas informações pessoais, a PROESC tem medidas e precauções razoáveis, com as melhores práticas da indústria para nos certificar que elas não serão perdidas inadequadamente, usurpadas, acessadas, divulgadas, alteradas ou destruídas.
a) Quanto ao servidor de banco de dados
Os dados pessoais tratados pela PROESC estão armazenados em dois servidores de banco de dados na plataforma de hospedagem AWS (Amazon Web Service), com a tecnologia PostgreSQL. A alocação de dados em servidores de terceiros é feita a partir da adoção de critérios rigorosos para a contratação de parceiros que sejam certificados e homologados nacional e internacionalmente, que assegurem uma gestão responsável, segura e fidedigna dos dados a eles confiados.
b) Quanto à perda
As informações estão protegidas a partir do momento em que as fornecedoras externas, responsáveis pelos bancos em nuvem realizam backups periodicamente, o mesmo ocorrendo com o banco de dados constante do servidor interno, sendo, neste último caso, realizado backup diário.
c) Quanto à integridade e sigilo
Adotamos medidas físicas, digitais, organizativas e logísticas necessárias a fim de impedir qualquer vazamento, alteração ou destruição dos mencionados dados, em especial, ao garantir um acesso seguro apenas às pessoas autorizadas a tratar tais informações, seja no que se refere ao acesso físico aos hardwares internos, como no que se refere ao acesso virtual e remoto a todos os bancos de dados e servidores usados, isto é, e-mail, banco local e banco em nuvem. Tal acesso é feito somente pelas pessoas autorizadas da equipe, com a devida autorização por meio de credenciais pessoais (login e senha) intransferíveis.
Se você fornecer as suas informações de cartão de crédito, essa informação é criptografada usando tecnologia “secure socket layer” (SSL) e armazenada com uma criptografia AES-256. Embora nenhum método de transmissão pela Internet ou armazenamento eletrônico seja 100% seguro, nós seguimos todos os requisitos da PCI-DSS e implementamos padrões adicionais geralmente aceitos pela indústria.
Em caso de confirmação da violação da segurança dos dados tratados pela proesc.com, esta compromete-se a adotar, além de sua política interna de segurança e redução de danos, todas as orientações que serão fornecidas pela autoridade nacional, com a finalidade de mitigar os efeitos do eventual incidente, bem como a orientar, individualmente, todos os titulares dos dados supostamente expostos, perdidos ou corrompidos.
2.5 Direto dos titulares
Os Dados Pessoais são seus e o ordenamento jurídico brasileiro garante que você tenha uma série de direitos relacionados a eles. A PROESC está comprometida com o cumprimento desses direitos e a seguir, vamos explicar quais direitos que a lei brasileira lhe garante:
a) Confirmação e Acesso:
Permite que você possa verificar se a PROESC trata Dados Pessoais seus e, em caso positivo, requisitar uma cópia dos Dados Pessoais que nós temos sobre você.
b) Portabilidade:
assim, podem obter uma cópia dos dados pessoais que forneceram ou, nos casos previstos em lei e de acordo com a regulamentação da autoridade nacional, pedir que sejam enviados seus dados pessoais a terceiros.
c) Explicação:
a PROESC pode explicar a qualquer titular, a qualquer tempo, para que usa todos os seus dados pessoais, caso tais titulares não entendam ou não achem suficiente as explicações expressas nesta Declaração.
d) Correção dos dados:
todos os titulares podem atualizar e corrigir seus dados pessoais tratados pela PROESC, a partir do preenchimento do formulário disponível no website, sempre que eles estiverem incorretos ou desatualizados.
e) Exclusão, bloqueio e anonimização:
todos os titulares têm o direito à anonimização, bloqueio ou eliminação de eventuais dados desnecessários ou excessivos que possam vir a ser mantidos pela empresa sobre eles, cada item tem sua função específica, (i) anonimizar seus dados, de forma a que eles não possam mais ser relacionados a você e, portanto, deixem de ser Dados Pessoais; (ii) bloquear seus Dados, suspendendo temporariamente a sua possibilidade de Tratarmos; e (iii) eliminar seus Dados. A empresa não pode, entretanto, restaurar tais informações depois que elas forem excluídas. A exclusão de dados pessoais do titular é sempre analisada, já que podem ocorrer casos em que exista alguma legislação vigente que impeça a exclusão, esse dado pessoal seja necessário para o funcionamento do produto/serviço ofertado pela PROESC, para a execução de contrato ou de procedimentos preliminares relacionados a contrato, e ainda o dado pode ser necessário para o exercício regular de direitos em processo judicial, administrativo ou arbitral.
f) Retirada do consentimento:
todos os titulares podem retirar o consentimento que tenham dado anteriormente para o processamento de seus dados pessoais. As solicitações que envolvam dados pessoais deverão ser recebidas por meio do formulário disponível no website.
g) Informação sobre o compartilhamento:
Você tem o direito de saber as entidades públicas e privadas com as quais nossa empresa realiza uso compartilhado de dados. Manteremos, no item “Compartilhamento de dados com terceiros” desta Política, a indicação das modalidades e atividades que podem envolver compartilhamento de Dados com terceiros. Em todo caso, se você tiver dúvidas ou quiser maiores detalhes, você tem o direito de nos solicitar essas informações.
h) Informação sobre a possibilidade de não consentir:
Permite que você tenha informações claras e completas sobre a possibilidade e as consequências de não fornecer consentimento. O seu consentimento, quando necessário, deve ser livre e informado. Portanto, sempre que pedirmos seu consentimento, você será livre para negá-lo.
i)Oposição:
A lei autoriza o Tratamento de Dados Pessoais mesmo sem o seu consentimento ou um contrato conosco. Nesse caso, é preciso demonstrar que há motivos legítimos para Tratar seus Dados, como, por exemplo, prevenir fraudes ou melhorar nossa comunicação com você. Caso você não concorde com esse Tratamento, poderá se opor a ele, solicitando a interrupção.
2.6 Compartilhamento de dados com terceiros
A proesc.com compartilha dados com algumas instituições parceiras, com o propósito de viabilizar sua atividade comercial, otimizá-la e cumprir determinações legais, proporcionando melhores resultados aos seus clientes, colaboradores e visitantes, baseado, sempre, nos princípios da necessidade, da finalidade e da adequação, para a realização de tais compartilhamentos. No geral, os fornecedores terceirizados usados por nós irão apenas coletar, usar e divulgar suas informações na medida do necessário para permitir que eles realizem os serviços que eles nos fornecem. A seguir as empresas parceiras:
a) Banco de dados
A empresa, Amazon Web Service (AWS) responsável pelo serviço de armazenamento do banco de dados. Em sua política de privacidade igualmente, declara prestar suas atividades de forma adequada à legislação vigente em privacidade e proteção de dados. Os termos da sua política de privacidade e proteção de dados pessoais disponível em https://aws.amazon.com/pt/privacy/?nc1=f_pr
b) Servidores de e-mail
Os e-mails institucionais de empregados e clientes bem como eventuais informações pessoais constantes do banco de dados correspondente ao histórico desses e-mails serão, automaticamente, compartilhados com as empresas proprietárias dos servidores de e-mails usados pela equipe da proesc.com.
Atualmente, tais fornecedoras são GOOGLE detentora do software GMAIL, que tem o acesso intermediado pela plataforma de integração Interceleri. Todas as empresas declaram estar com suas atividades e o tratamento de dados pessoais adequados às normas da LGPD, conforme as respectivas políticas, acessíveis em links: https://www.inteceleri.com.br/ https://policies.google.com/privacy?hl=pt-BR&fg=1
c) Instituições Financeiras
Os dados bancários dos clientes, empregados e estagiários serão compartilhados com a instituição financeira prestadora de serviços de gateway de pagamento referente aos boletos de mensalidade, da remuneração de tais colaboradores, a partir da aplicação do banco.
Os fornecedores de serviços terceirizados, tais como já citado gateways de pagamento e outros processadores de transação de pagamento, têm suas próprias políticas de privacidade com respeito à informação que somos obrigados a fornecer para eles de suas transações relacionadas com compras.
Para esses fornecedores, recomendamos que você leia suas políticas de privacidade para que você possa entender a maneira na qual suas informações pessoais serão usadas por esses fornecedores, a exemplo da Iugu, disponível em: https://www.iugu.com/juridico/politica-de-privacidade/ e bem como EducBank. disponível em https://educbank.com.br/protecao-de-dados/.
d) Tribunais, entes federativos, autarquias e autoridades públicas administrativas, como a Receita Federal do Brasil, Fazendas Estaduais, Cartórios, Juntas Comerciais, dentre outros
Os dados dos clientes poderão ser compartilhados com o Poder Judiciário e o Poder Público de maneira geral, inclusive Juntas Comerciais, Receita Federal, Prefeituras Municipais, autoridades fazendárias diversas, dentre outros, bem como com empresas privadas, cartórios e pessoas físicas em geral, desde que necessário e adequado ao alcance da finalidade pretendida pelos clientes e à defesa dos seus direitos e interesses, quando da contratação dos serviços prestados pela PROESC.
Tal compartilhamento ocorrerá, unicamente, com aqueles terceiros envolvidos na demanda e na medida em que for necessário para a resolução das questões jurídicas apresentadas ou se você violar nossos Termos de Serviço.
e) Links
Quando você clica em links na nossa plataforma, eles podem lhe direcionar para fora do nosso site. Não somos responsáveis pelas práticas de privacidade de outros sites e lhe incentivamos a ler as declarações de privacidade deles.
2.7 Encarregado da proteção de dados
Para fins de estabelecer a comunicação entre o controlador, titulares e a Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD), indica-se como encarregado de proteção de dados senhor (a) Enrique Rodrigues Martel, telefone (96) 981131536, e-mail martel@proesc.com
2.8 Alterações para política de privacidade e dados pessoais.
Reservamos o direito de modificar este termo de uso e política de privacidade a qualquer momento, então por favor, revise-a com frequência. Alterações e esclarecimentos vão surtir efeito imediatamente após sua publicação no site. Se fizermos alterações de materiais para essa política, iremos notificá-lo aqui que eles foram atualizados, para que você tenha ciência sobre quais informações coletamos, como as usamos, e sob que circunstâncias, se alguma, usamos e/ou divulgamos elas.
Se nossa plataforma for adquirida ou fundida com outra empresa, suas informações podem ser transferidas para os novos proprietários para que possamos continuar a vender produtos para você.
Se você quiser saber mais sobre o Proesc.com, acesse nosso site: www.proesc.com.
Ao usar os serviços da PROESC, você confirma que leu, compreendeu e aceita os termos de uso e fica a ele vinculado.
3.1 Informações sobre como usar os serviços PROESC.
O proesc.com é uma plataforma de gestão online educacional, por meio da qual disponibiliza módulos para que o cliente realize a gestão da sua unidade escolar. Também disponibiliza o website com informações importantes sobre conteúdos referentes à tecnologia, educação, informativos do blog, entre outros. Portanto, não interfira com nossos serviços nem tente acessá-los por um método diferente da interface e das instruções que fornecemos.
Caso o usuário tente burlar o acesso ao sistema, ainda, se descumprir nossos termos ou políticas ou se estivermos investigando casos de suspeita de má conduta, podemos suspender ou deixar de fornecer nossos serviços.
O uso de nossos serviços não lhe confere a propriedade sobre direitos de propriedade intelectual sobre os nossos serviços ou sobre o conteúdo que você acessar. Estes termos não conferem a você o direito de usar quaisquer marcas, conteúdos ou logotipos usados em nossos serviços. Não remova, oculte ou altere quaisquer avisos legais exibidos em ou junto a nossos serviços.
A Proesc poderá enviar-lhe anúncios de serviços, mensagens administrativas e outras informações. Mas o usuário pode desativar essas comunicações a qualquer momento.
Alguns dos nossos serviços estão disponíveis em dispositivos móveis, o usuário não deve usar tais serviços de forma que o distraia ou o impeça de cumprir leis de trânsito ou de segurança.
3.2 Instruções ao usuário, quanto a sua conta.
Para fazer uso do nosso serviço de gestão online escolar você precisa criar uma conta através de cadastro de conta na plataforma, sendo necessário informar, entre outros dados, endereço de e-mail e senha pessoal e intransferível, o cadastro autoriza o envio de atualizações da plataforma.
O usuário é o único responsável, para todos os fins, pelas operações efetuadas em sua conta. Para garantir a proteção da sua conta, o usuário deve manter a senha em sigilo ou logout após cada sessão. Toda atividade realizada na conta ou por seu intermédio é de responsabilidade do usuário.
Não recomendamos que a senha da conta seja empregada em aplicativos de terceiros ou computadores públicos, caso tome conhecimento de uso não autorizado da sua senha ou conta, providencie a alteração da senha e notifique o setor de segurança da informação, por meio do suporte online, para as providências necessárias.
3.3 Responsabilidades do usuário
a) Inserir apenas informações verdadeiras no sistema e se responsabilizar por suas declarações e autorizações.
b) Zelar pelos dados de sua identificação digital individual sempre que acessar a Internet, informando-os apenas em operações em que exista a proteção de dados.
c) Usar as tecnologias fornecidas pelo smartphone ou tablet para proteger a sua privacidade perante terceiros;
d) Manter em sigilo as informações e mensagens recebidas em consonância com os termos de privacidade da sua escola.
e) Não permitir que terceiros utilizem o aplicativo da proesc.com no seu celular ou tablet; e cumprir rigorosamente todas as determinações e procedimentos previstos neste termo.
f) Não enviar mensagens e conteúdos que possam ser categorizados como ilegais, imorais, degradantes, preconceituosos.
3.4 Funcionamento da plataforma
A plataforma de gestão escolar, proesc.com, não será considerada responsável por danos diretos ou indiretos, físicos, técnicos, econômicos, ou fiscais, tais como, perdas e danos, lucros cessantes, danos emergentes, interrupção de negócios, ou outros prejuízos decorrentes do uso incorreto ou da impossibilidade do uso do Sistema Proesc.com.
3.5 Das violações aos termos de uso
O usuário pode acessar os produtos e serviços para fins lícitos, sendo este completamente responsável pelo conhecimento e pela adesão a qualquer e toda lei, regulamento e regras pertinentes ao uso dos produtos e serviços sobre os quais tratam o presente termo.
Não é permitido reproduzir, distribuir, transmitir, exibir, vender, licenciar, alienar de qualquer forma ou explorar qualquer conteúdo acessado no portal para quaisquer fins, onerosos ou não.
Na hipótese de qualquer medida, seja ela judicial ou não, tomada por terceiros contra o portal, em razão de qualquer conteúdo postado, publicizado ou de qualquer outra forma disponibilizado pelo usuário nos serviços, o sistema proesc.com poderá voltar tal medida contra o responsável.
Qualquer informação disponibilizada pelo titular será coletada e guardada de acordo com os procedimentos de segurança considerados padrão pelo mercado, para tanto, a PROESC adota diversas precauções, em observância às diretrizes sobre padrões de segurança estabelecidas nas legislações e regulamentações aplicáveis, a seguir descritas.
4.1 Objetivo da Política de Segurança
A Política de Segurança da Informação e Cibernética tem o objetivo de estabelecer diretrizes estratégicas, responsabilidades, competências, normas e procedimentos de uso do PROESC, visando assegurar a disponibilidade, integridade, confidencialidade e autenticidade dos dados e informações do PROESC, dos clientes e do público em geral, observando as regulamentações aplicáveis e melhores práticas de mercado educacional.
4.2 Abrangência da Política de Segurança
Os usuários registrados têm acesso às informações ou dados do PROESC ou que estejam sob responsabilidade do PROESC, independente de seu vínculo com a empresa: dirigente, colaborador efetivo, estagiário, temporário ou terceiro, fornecedor e prestador de serviço. O acesso aos dados e a forma de tratamento é controlada por meio de permissões do usuário, determinadas em função da sua atividade e objetivo de tratamento do dado.
4.3 Segurança da Informação
Nós dispomos de medidas de segurança em âmbitos físico, eletrônicos e administrativos, que protegem os dados pessoais e suas informações. Essas medidas de proteção nos auxiliam na prevenção de fraudes e acessos não autorizados às informações, bem como na manutenção da integridade dos dados.
Além disso, dispomos de uma Política de Segurança Interna para que funcionários do PROESC não possam ter acesso a suas informações pessoais, se não for exclusivamente para o escopo do negócio, de modo que seus dados permaneçam sempre em segurança. Todos deverão comprometer-se a manter o sigilo absoluto das informações acessadas, bem como adotar as melhores práticas para manuseio destas informações.
4.5 Política de Backups dos Dados
PROESC possui 4 tipos de backups dos dados dos clientes
Sem prejuízo de qualquer outra via de recurso administrativo. Este Termo será regido pela legislação brasileira. Qualquer reclamação ou controvérsia com base neste Termo será dirimida exclusivamente pela Comarca de Macapá-AP.
O programa de segurança da informação e cibernética de uma empresa requer recursos tecnológicos e principalmente pessoas devidamente treinadas. A cultura de segurança da informação é um processo contínuo. O PROESC entende e preza pelo compromisso com seus clientes, investidores, colaboradores e público em geral, buscando sempre atingir um nível de segurança aceitável, de modo a minimizar os impactos nos negócios e na prestação de serviços aos seus clientes.
O PROESC emprega as medidas apropriadas para proteger os dados pessoais contra perda, uso indevido, acesso não autorizado, divulgação, alteração e destruição, levando em consideração os riscos envolvidos no processamento e a natureza dos dados pessoais.
São implementadas medidas técnicas e organizacionais apropriadas, projetadas para implementar princípios de proteção de dados, como minimização de dados, de maneira eficaz e integrar as salvaguardas necessárias ao processamento. Sempre que possível, os dados pessoais poderão ser criptografados com algoritmos de criptografia adequados e fortes.
O usuário se declara ciente que nenhum método de transmissão pela Internet ou método de armazenamento eletrônico é 100% seguro. O PROESC se compromete a realizar os melhores esforços para proteger os dados pessoais do usuário; no entanto, o PROESC não pode garantir a segurança absoluta. Caso suas informações pessoais sejam comprometidas como uma violação da segurança, o PROESC notificará o usuário e a ANPD em prazo razoável, conforme determina a LGPD.
Se o usuário tiver alguma dúvida sobre a segurança de seus dados pessoais ou sobre a ferramenta, entre em contato por meio dos canais oficiais de suporte técnico, via chat.proesc.com, para atendimento em tempo real ou por meio do formulário de requisição dos dados pessoais disponíveis no site proesc.com.
Se você quiser saber mais sobre o Proesc.com, acesse nosso site: www.proesc.com
Feito com ♥ pela Proesc – Ecossistema de inteligências aplicadas à gestão escolar | Todos os Direitos Reservados. – W. Design by Pompz